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Criança com autismo

A Escola Inclusiva

Isabel Ferreira

O movimento de integração é anterior ao conceito de Necessidades Educativas Especiais (NEE), mas este conceito vem reforçar o integracionista. A integração do aluno na sala de aula do ensino regular é a concretização da necessidade da mudança de atitude face ao ensino tradicional.

O processo de acolhimento das crianças com deficiência nas escolas regulares foi moroso e passivo de muitas alterações. O conceito de Escola Inclusiva vem assim reforçar o direito de todos os alunos frequentarem o mesmo tipo de ensino na medida em que preconiza que “os objetivos educacionais e o plano de estudos são o mesmo para todos, independentemente das diferenças individuais da natureza física, psicológica, cognitiva ou social que possam surgir “ (N.R.1).

O princípio fundamental das Escolas Inclusivas preconizado pela Declaração de Salamanca (1994) consiste em que todas as crianças aprendam, sempre que possível, independentemente das diferenças e das dificuldades que apresentam. Nesta perspetiva, a Escola Inclusiva é aquela que educa todos os alunos dentro de um único sistema educativo, proporcionando programas educativos estimulantes que sejam adequados às capacidades e necessidades de cada um.

Este princípio está geralmente associado às crianças com deficiências mas, pode ser estendido a crianças de diferentes culturas, crianças em risco ou outro tipo de necessidades educativas. O primeiro passo para operacionalizar o princípio da Inclusão é assegurar que as crianças frequentem as escolas que frequentariam se não tivessem NEE. O segundo passo é inclui-las pedagógica e socialmente nos grupos de criança sem NEE com os apoios necessários para participar globalmente na rotina da sala de aula de acordo com as metas e objetivos dos programas e planos educativos.

A colocação das crianças com Necessidades Educativas Especiais, mesmo com deficiências severas, tem de ser o caminho a seguir em termos educacionais, mas temos de considerar que “o princípio da inclusão apela, assim, para uma Escola que tenha em atenção a criança-todo, não só a criança-aluno, e que, por conseguinte, respeite três níveis de desenvolvimento essenciais – académico, sócio-emocional e pessoal – por forma a proporcionar-lhe uma educação apropriada, orientada para a maximização do seu potencial (L. Correia, 1997).”

Uma das maiores dificuldades que decorre da operacionalização destes princípios no contexto de cada escola, diz respeito à concretização de uma Educação diferenciada, à planificação e gestão dos recursos humanos e técnicos disponíveis para lhe dar coerência e viabilidade, sendo estas dificuldades sentidas pelos intervenientes no processo inclusivo e curiosamente emanadas pelo próprio Ministério da Educação (N.R.2). “O princípio da inclusão não deve ser tido como um conjunto inflexível, mas deve permitir que um conjunto de opções seja considerado sempre que a situação exija”.

Uma Escola Inclusiva é uma escola onde toda a criança é respeitada e encorajada a aprender até ao limite das suas capacidades. Os ambientes inclusivos tornam o trabalho mais estimulante, uma vez que há uma experimentação de várias metodologias e consciencialização das suas práticas, e ajuda a quebrar o isolamento em que os professores trabalham favorecendo o desenvolvimento de amizades, entre todo o tipo de crianças, proporcionando aprendizagens similares e interações. A preocupação do desenvolvimento integral da criança dentro de um espírito de pertença, de participação em todos os aspetos da vida escolar, mas sem nunca esquecer as suas limitações, e ainda os alunos sem NEE poderão compreender que todos somos diferentes e que essas diferenças têm que ser respeitadas e aceites.

Neste âmbito, para além das vantagens que poderá trazer, para que as escolas se tornem verdadeiras comunidades inclusivas, é necessário que estas se apoiem em princípios de justiça, igualdade, dignidade e de respeito mútuo, que permita a promoção de práticas inclusivas para que os alunos possam beneficiar de experiências enriquecedoras, aprender com os outros e adquirir um conjunto de aprendizagens e valores que conduzam à aceitação da diversidade.

Em suma, a Educação Inclusiva constitui uma oportunidade para que todos possam conviver e beneficiar da riqueza que a diferença nos traz. É necessário perceber que a escola pretende inserir todos os alunos no seu seio independentemente das suas características e necessidades, para isso é imprescindível entender o conceito de Inclusão.

Isabel Ferreira

A Inclusão é mais do que um juízo de valor, é uma forma de melhorar a qualidade de vida, onde a Educação pode desempenhar um papel fundamental ao oferecer as mesmas oportunidades e idêntica qualidade de meios a todo aquele que chega de novo. Trata-se de dar opções, de dar lugar, de oferecer recursos e de melhorar a oferta educativa em função das necessidades de cada indivíduo, sem permitir a exclusão e oferecer como segunda oportunidade a integração escolar. «O movimento inclusivo exige uma grande reestruturação da escola e da classe regular de forma a provocar mudanças substantivas nos ambientes educacionais de todos os alunos (…).» (L. Correia, 2003)

Muitas vezes, poderá parecer simples receber uma criança com Necessidades Educativas Especiais na classe regular, mas o mais comum é a receção não ser a mais adequada, provocando neste aluno sentimentos de inadequação principalmente quando se trata de crianças de 1º ou 2º ciclo. No entanto, cabe ao professor o papel de promover uma adaptação com o menor sofrimento possível evitando situações de mal-estar, realizando atividades em conjunto que permitam que todos os alunos aprendam um pouco sobre cada um, se sintam bem-vindos e inseridos na turma.

O professor deverá sensibilizar os alunos sobre as várias diferenças que existem entre as crianças, incluindo os que apresentam NEE. Assim contribuirá para uma escola melhor, no sentido em que promoverá o desenvolvimento de atitudes mais positivas perante as NEE, evocando princípios morais e éticos que criem uma maior sensibilidade perante as necessidades dos outros. O objetivo das Escolas Inclusivas deverá consistir na criação de um sistema educativo que possa fazer frente às necessidades dos alunos.

O conceito de Escola Inclusiva preconiza uma Educação para todos e implica a responsabilização do meio envolvente e vai circundar um maior número de intervenientes no processo educativo para dar uma resposta adequada a cada aluno. Implica, ainda, a redefinição de papéis e funções dos agentes educativos, especificamente do professor. A atuação deste deverá ser reestruturada em função da heterogeneidade do seu grupo classe, no que concerne aos saberes já adquiridos pelos alunos, às suas vivências, necessidades e interesses, numa perspetiva de pedagogia diferenciada em relação ao mesmo grupo e ao mesmo espaço.

O conceito de escola para todos vem alargar o âmbito da ação da escola, mobilizando e interagindo com os recursos livres e a disponibilizar, exigindo uma dinâmica em que todos os professores, técnicos da comunidade escolar local e pais, se envolvam, mobilizem e responsabilizem.

Leia AQUI toda a dissertação.

A importância da Música no desenvolvimento global das crianças com Necessidades Educativas Especiais: perspetiva dos Professores do 1º Ciclo e de Educação Especial, por Isabel Maria Campos Ferreira, Mestrado em Ciências da Educação na Especialidade em Domínio Cognitivo e Motor, Lisboa: Escola Superior de Educação João de Deus, 2012. Excerto com adaptações ligeiras.

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