A EDUCAÇÃO MUSICAL EM PORTUGAL

Excerto de Educação Musical no 1º Ciclo: O Ensino da Música através da sua Prática, por Ana Teresa Taumaturgo Brito de Araújo. Mestrado em Ensino de Educação Musical no Ensino Básico. Setembro de 2016

No ano de 1835 foi criado em Lisboa por Almeida Garrett o primeiro Conservatório. Durante 80 anos, era o único lugar onde se realizava o ensino de música de forma sistemática.

Em 1878, é introduzido no ensino primário o canto coral, que, em 1973, com a reforma educativa, é substituído por um sistema de Educação Musical baseado em conceitos que privilegiam a prática musical e defendem que esta deve preceder a teoria.

A Fundação Calouste Gulbenkian e APEM (Associação portuguesa de Educação Musical) representaram aqui um importante papel.

Contudo, segundo Graça Mota (2014), foi em 1974 com a implementação da República que se deu a grande mudança no Ensino da Música em Portugal. Com a publicação da Lei de Bases do sistema educativo em 1986, ocorreram as mudanças mais significativas na Educação Musical, com a criação de cursos de formação de professores de Educação Musical nas Escolas Superiores de Educação dos Institutos Politécnicos.

Nas últimas décadas do séc. XX, com a influência do pensamento de vários autores, concluiu-se que o currículo da disciplina de Educação Musical deveria ser construído em torno das áreas de Audição, Interpretação e Composição, e ter em conta as experiências musicais dos alunos.

Segundo Graça Mota, com a publicação das Competências Essenciais do Currículo Nacional do Ensino Básico (Portugal, 2001) tornou-se clara a importância que a Música deveria assumir no currículo.

Em 2011, este documento foi revogado pelo Ministério da Educação, ainda que continue a ser usado como referência pelos professores de música do Ensino Básico.

A Educação Musical está presente no Ensino Básico do seguinte modo: no 1.º ciclo, a música não é trabalhada de forma sistemática, estando a cargo dos professores generalistas com pouca formação nesta área. A partir de 2006, todavia, o Ministério da Educação ofereceu a Educação Musical como disciplina extracurricular para este ciclo.

No 2.º ciclo, a disciplina é lecionada por um professor especialista e ocupa uma carga letiva de até 3 horas semanais.

Já no 3.º ciclo, a música só surge em algumas escolas e de acordo com a disponibilidade de horário e existência de um professor de Educação Musical.

Na última reforma Curricular (Portugal 2012) a música foi erradicada como disciplina no 9.º ano e, no ensino Secundário surge apenas como opção num reduzido número de estabelecimentos de ensino.

(…)