EDUCAÇÃO E CULTURA

Educação e Cultura com ligação reforçada por medidas sugeridas no Relatório final do Grupo de Trabalho Educação-Cultura

O Grupo de Trabalho Educação-Cultura, nomeado por despacho conjunto do Ministro da Educação e do Ministro da Cultura, entregou o Relatório Final no qual são desenhadas uma série de medidas e iniciativas tendentes a aproximar a Escola da Cultura, contribuindo para a formação dos novos públicos de um futuro próximo. Por entre as propostas salientamos a criação da figura de professor coadjuvante, a criação de um financiamento específico para actividade artística de carácter profissional junto de crianças e jovens, a criação de um Portal Educação/Cultura, e a criação dos programas “A Escola e a Cultura” e “Artistas na Escola”.

Foram elaboradas propostas enquadradoras, considerando desde o pré-escolar ao término do Secundário, envolvendo as estruturas públicas da Cultura, nomeadamente museus e monumentos, mas também a oferta cultural em geral. As questões relativas à formação de professores e profissionais de Cultura, assim como a presença dos artistas nas escolas e das escolas no meio cultural, foram destacadas, bem como os aspectos relativos à missão educativa das estruturas culturais. Considerou-se ainda que as propostas efectuadas pressupõem o envolvimento da escola, família, instituições do Estado e sociedade civil.

O relatório propõe um Plano Nacional Educação e Cultura, integrando eixos e propostas de intervenção, assim como sugestões de articulação e viabilização para a sua concretização.

Apontam-se caminhos para uma maior territorialização das políticas educativas e culturais, enfatizando as parcerias e a inovação a nível local, sem perder de vista o todo nacional.

Foram considerados “Eixos prioritários de intervenção”: a dimensão cultural do currículo; a missão educativa das estruturas culturais; a formação de profissionais da Educação e da Cultura; a sistematização e acesso à informação e o incentivo ao funcionamento em Rede de estruturas locais e nacionais, também com estruturas internacionais.

Referenciam-se algumas das recomendações e propostas apresentadas:

Regulamentar a figura do professor coadjuvante com vista ao desenvolvimento de projectos no domínio curricular das expressões artísticas no 1º ciclo. O professor coadjuvante poderá ser um professor com competências específicas pertencente ao agrupamento de escolas ou de uma escola de ensino artístico especializado, ou um artista com projectos de intervenção pedagógica.

A diversificação e qualificação da oferta no 3º ciclo do ensino básico das novas disciplinas artísticas exige a contratação de professores devidamente habilitados, o que pressupõe a articulação entre escolas de ensino regular, agrupamentos de escolas e escolas de ensino artístico especializado. A promoção de programas de aproximação dos jovens e da comunidade escolar ao conceito de espaço público qualificado, possibilitando abordagens no âmbito da arquitectura, urbanismo, arte pública e design urbano.

Criação do Programa «A Escola e a Cultura» – propõe-se a realização de um concurso escolar com o objectivo de promover o estabelecimento de parcerias entre as escolas e as entidades que tutelam o património cultural (monumentos, museus, sítios arqueológicos) para proporcionar aos alunos dos ensinos básico e secundário experiências interpretativas diversificadas no âmbito do estudo do património e da criação contemporânea.

Criação do programa “Artistas na Escola” – A criação deste programa pretende contribuir para o desenvolvimento das relações entre o meio artístico e cultural e o meio escolar criando condições para que as escolas, no âmbito dos seus projectos educativos, possam oferecer aos seus alunos actividades de complemento curricular, pontuais ou regulares, que lhes permita enriquecer a sua formação, familiarizando-os com a prática de diversas linguagens artísticas e despertando-lhes o gosto pela fruição dos bens culturais.

Criação de um segmento de financiamento específico para actividade artística de carácter profissional destinada a crianças e jovens no Ministério da Cultura.

Reforço da componente educativa das estruturas culturais, Integrando professores dos quadros de nomeação definitiva que, por falta de alunos nas suas áreas disciplinares ou em consequência de processos de reorganização, venham a ficar com o seus horários incompletos no que se refere à componente lectiva, através de um processo de candidatura, para exercer funções pedagógicas junto das estruturas culturais que se situem na zona de referência do agrupamento de escolas a que pertencem.

Apoio à produção de roteiros e materiais pedagógicos de qualidade e em larga escala – tendo em vista a preparação de visitas escolares, o acesso antecipado à informação sobre o objecto de visita ou do trabalho em contexto escolar, é necessário criar uma linha de apoio para edição eprodução de materiais pedagógicos de qualidade, seja em suportes tradicionais seja em suporte digital.

Promoção de novos programas mediáticos aproveitando contratualizações já existentes com a rede de televisão pública, tanto por parte do Ministério da Educação como por parte do Ministério da Cultura e criação de novas formas de relação com as redes de televisão privada nacionais e com as redes de televisão por cabo nacionais e locais, assim como a promoção de parcerias mais activas com editoras, sites, empresas produtoras de conteúdos.

Criação de um Portal Educação/Cultura – representará um importante motor de partilha, pesquisa e desenvolvimento de projectos entre os diversos agentes – educativos e culturais – desde turmas a escolas ou agrupamentos escolares, criadores, programadores e produtores de cultura, museus, monumentos, institutos públicos, fundações, associações, etc..

O incremento e real aproximação de áreas deprimidas aos grandes centros urbanos e culturais detentores do património cultural de referência, pela viabilização do acesso em mais larga escala aos museus, monumentos, exposições, espectáculos, etc.

O Grupo de trabalho, que cessa funções com a entrega deste Relatório, foi coordenado por Jorge Barreto Xavier e constituído por Paula Folhadela e Paulo Fonseca, em representação do Ministério da Educação, e Isabel Cordeiro, Miguel Soromenho e Paulo Carretas, pelo Ministério da Cultura. O Relatório pode ser consultado, na íntegra, nos sites do Ministério da Cultura e do Ministério da Educação.

Governo da República Portuguesa

João Simões, Orquestra XXI