A criação de um Conservatório de Música em Lisboa está directamente ligada à acção do músico português João Domingos Bomtempo (1775-1842). Conhecido, sobretudo, como pianista e compositor, com uma brilhante carreira no seu tempo em Paris e Londres onde viveu largos anos, Bomtempo foi igualmente um eminente pedagogo. No seu regresso definitivo a Portugal (1834), deu corpo aos seus projectos de reforma do ensino da Música em Portugal, os quais acalentava há bastante tempo, fruto dos contactos que teve no estrangeiro com as respectivas reformas de ensino musical, quer em França, quer em Inglaterra. O ensino musical público da altura processava-se em Portugal no Seminário da Patriarcal, tendo como principal objectivo a música religiosa, sendo de proveniência estrangeira a maior parte dos músicos de orquestra e cantores. Nesse sentido, os seus projectos de reforma baseavam-se em duas ideias essenciais:
1) Transferir o modelo de um ensino musical de tipo religioso, orientado quase exclusivamente para os ofícios divinos, para outro modelo de tipo laico que ministrasse,paralelamente, formação no campo lírico e na música exclusivamente instrumental.
2) Formar progressivamente músicos e cantores portugueses, de ambos os sexos, evitando assim a necessidade constante de contratação de estrangeiros.
Surgiu, deste modo, um projecto inicial de criação de um Conservatório de Música, segundo o modelo parisiense, em Junho de 1834, que propunha um plano bastante ambicioso de Escola, com dezoito professores para dezasseis disciplinas:
Rudimentos
Solfejo e Acompanhamento de Orgão e Piano-forte
Piano-forte
Canto
Violino
Violeta
Violoncelo
Contrabaixo
Oboé
Clarinete
Flauta;
Fagote
Trompa
Língua Italiana
Língua Latina
Declamação
Infelizmente, tal projecto não se concretizou, sendo um ano mais tarde criado, por decreto de 5 de Maio de 1835, um Conservatório de Música anexo à Casa Pia, cuja direcção foi entregue a João Domongos Bomtempo.
Este Conservatório vinha substituir o então extinto Seminário da Patriarcal (1833). Embora mantivesse basicamente o plano inicial do anterior, foram substancialmente reduzidos, por questões económicas, quer o elenco de disciplinas, quer o de professores, passando a funcionar apenas seis disciplinas, cada uma com um professor, quase todos os provenientes da Patriarcal:
Preparatórios e rudimentos
Instrumentos de Latão
Instrumentos de Palheta
Instrumentos de Arco
Orquestra
Canto
Um mês mais tarde foi acrescentada a disciplina de Piano.
A nova instituição radicava curiosamente em duas componentes: uma, tradicional, associada aos antigos Conservatórios italianos, que era o facto de a ele estar ligada uma acção caritativa, pois tanto os orfãos da Casa Pia, como um colégio de estudantes pobres seriam sustentados pelo estabelecimento; outra mais modernista, que era o facto de pretender ministrar formação musical laica a ambos os sexos.
Cedo se verificou que a recém-criada instituição não atingia os seus fins, tendo sido incorporada em Novembro de 1836 no Conservatório Geral de Arte Dramática, projecto concretizado pelo dramaturgo Almeida Garrett, que passava a englobar doravante duas Escolas : uma Escola de Música, da qual Bomtempo mantém a direcção, e uma Escola de Teatro e Declamação, que englobava também uma aula de Dança. J. D. Bomtempo era ainda cumulativamente presidente do Conselho de Direcção do Conservatório.
Esta nova instituição instalou-se no antigo Convento dos Caetanos, desocupado com a extinção da Ordens religiosas em Portugal (1820).
Os seus primeiros tempos foram um pouco conturbados, quer por dificuldades financeiras, quer por desinteresse do Ministério do Reino que demorava em aprovar os seus estatutos. A situação apenas se resolveu quando, em 1840 Bomtempo solicita à Rainha Dona Maria II a protecção régia, o que consegue com a nomeação de seu marido, D. Fernando, como presidente honorário do Conservatório e seu protector. Em 20 de Julho desse ano foi-lhe atribuida a designação de Conservatório Real de Lisboa e, finalmente, em 24 de Maio de 1841 são promulgados os Estatutos da nova instituição.
Entre alguns dos seus directores subsequentes contam-se os dramaturgos Luis Augusto Palmeirim, Eduardo Schwalbach e Júlio Dantas, e o compositor Vianna da Motta. Quanto aos subdirectores da Escola de Música propriamente dita citam-se, entre outros, Francisco Xavier Migone (que sucedeu a Bomtempo), Francisco Baía, Augusto Machado e Luís de Freitas Branco.
Os seus estatutos, no que ao ensino musical diz respeito æ e que será objecto de um maior destaque nesta breve resenha histórica æ permanecem basicamente inalterados até 1901, data de uma importante reforma encabeçada por Augusto Machado (1845-1924), director da Escola de Música de 1901 a 1910, e que fez entrar o Conservatório nos caminhos da modernidade, actualizando os planos de estudo e repertórios dos diversos instrumentos.
Após a proclamação da República em 5 de Outubro de 1910, passa a designar-se como Conservatório Nacional de Lisboa.
Em 1919 sofre uma das suas mais importantes reformas do ensino musical, fruto da acção conjunta de dois eminentes músicos portugueses: o pianista Vianna da Motta (1868-1948) e o compositor, musicólogo e pedagogo Luis de Freitas Branco (1890-1955) na altura, respectivamente, seus Director e subdirector da secção de Música.
Como manifestações mais relevantes devem citar-se: a inclusão de disciplinas de Cultura Geral (História, Geografia, Línguas e Literaturas francesa e portuguêsa); a criação da Classe de Ciências Musicais, dividida em História da Música, Acústica e Estética Musical; a introdução de uma nova disciplina de Leitura de Partituras; a adopção exclusiva do Solfejo entoado ao invés do "rezado"; o desenvolvimento do Curso de Composição; a criação das disciplinas de Instrumentação e Regência. Foi um dos períodos áureos da Escola de Música, que aumentou substancialmente a sua população escolar.
Em 1930, sob direcção, ainda, de Vianna da Motta sofreu novo projecto de reforma, fruto de necessários cortes orçamentais que representaram um nítido retrocesso no processo evolutivo do ensino musical que se vinha verificando desde a reforma de 1919. Desapareceram, por exemplo, as disciplinas de Cultura Geral, de Leitura de Partituras, de Estética Musical, e de Regência. Também a afluência de alunos se tornou cada vez mais decrescente, apenas voltando a subir na década seguinte.
Em 1938 é convidado para a direcção, o Maestro e compositor Ivo Cruz (1901-1986) que seria o seu último Director (cargo que exerceria até 1972), sendo Lúcio Mendes subdirector da Escola de Música . Imbuído de um forte espírito de renovação, Ivo Cruz empenhou-se na criação de uma instituição equivalente às suas congéneres europeias, tendo contado inicialmente com o apoio governamental, nomeadamente do próprio Ministro da Educação da altura (Dr. Carneiro Pacheco), igualmente interessado num vasto plano de renovação do ensino.
O Conservatório apresentava (ora e sempre) vários problemas em aberto tais como: instalações deficientes, Lei orgânica insuficiente, e planos de actualização das disciplinas existentes, assim como criação de outras. Esse movimento de renovação manifestou-se particularmente a partir do ano de 1946, na sequência das importantes obras de remodelação e modernização do edifício, projectadas pelo arquitecto Duarte Pacheco, que dotaram o Conservatório, entre outras coisas, de um salão de concertos (salão nobre), de uma renovada biblioteca, e de amplas salas onde seria instalado o Museu instrumental (oficialmente criado em 1941) que só agora era possível fixar adequadamente. Para a conservação e manutenção desses valiosos espólios constituidos pela Biblioteca e pelo Museu instrumental criou-se um cargo de Conservador, ocupado então pela historiadora e melómana Dr. Antonieta de Lima Cruz. As novas instalações foram ainda decoradas, com móveis antigos, pinturas e diversos objectos decorativos, cedidos ou mesmo doados, por várias instiuições (Palácio da Ajuda, etc.) criando-se propositadamente um ambiente requintado, naturalmente propício ao desenvolvimento das Artes.
Nas décadas que se seguiram registaram-se inúmeras actividades quer de docentes, quer de alunos, de que se destacam: os Recitais da Nova geração, promovendo os novos valores que iam despontando; os concertos do Collegium Musicum, realizados pelos professores; os concertos de Intercâmbio Musical com diversas Escolas do país; a realização de diversas conferências e cursos especiais que trouxeram ao Conservatório vários especialistas nacionais e estrangeiros. Finalmente a introdução inovadora do estudo de instrumentos antigos como o cravo, clavicórdio, viola da gamba, viola d' amore, assim como da então designada guitarra hispânica (viola dedilhada).
Em 1971 surgem vários projectos de reforma do Conservatório que se traduziram, por exemplo, na integração de mais uma Escola - a de Cinema - para além de outra de Educação pela Arte (de curta vigência) passando, assim, a ser quatro (Música, Dança, Cinema e Teatro) as Escolas que constituem o Conservatório Nacional de Lisboa.
Também no ensino da Música se projectaram novas reformas que não chegaram a ser homologadas, mas que tiveram aplicação prática a partir de então, dado o elevado grau de desactualização da anterior reforma de 1930, que ainda vigorava. Esse novo período foi dominado por um novo plano de estudos que ficou conhecido com o nome de "Experiência Pedagógica". Esse plano actualizava e aumentava o anterior, quer ao nível do número de anos de estudo, quer ao nível da actualização dos repertórios, quer, ainda, na introdução de novas espécies instrumentais que até então não faziam parte dos planos curriculares da Escola de Música, como foi o caso do alaúde e da flauta de bisel.
Até 1983 os dois planos de estudos cohabitaram na Escola de Música, embora o único considerado oficial continuasse a ser o de 1930 (que ainda permanece, em muitos casos).
Finalmente, pelo Decreto-Lei nº310/83 a estrutura quadripartida do Conservatório Nacional de Lisboa foi dissolvida, surgindo em sua substituição várias Escolas autónomas, mais consentâneas com a nova Lei-de-bases do Ensino (1986). Assim, toda a aprendizagem artística e geral passou a estar integrada numa super-estrutura comum mais global, na qual os níveis de ensino seriam dividos em níveis secundários (mais formativos), ligados a escolas de formação geral, e os de nível superior (mais especializados), ligados a Universidades ou a Institutos Politécnicos. Visto duas das anteriores Escolas (Dança e Música) comportarem uma vertente de iniciação mais formativa, verificaram-se as suas respectivas divisões em duas escolas, uma de nível secundário e outra de nível superior, dando origem às Escolas de Música e de Dança de Lisboa e às Escolas Superiores de Música e de Dança de Lisboa ; as Escolas de Teatro e Cinema deram origem por sua vez à Escola Superior de Teatro e Cinema.
Em relação à Escola de Música, tal legislação originou por um lado, uma divisão institucional entre os dois níveis de ensino (geral e superior) que anteriormente se encontravam reunidos, provocando compreensíveis dificuldades de reajustamento; por outro lado, passou a prevêr a realização de estudos superiores em todas as disciplinas musicais de formação prática, o que não acontecera anteriormente, visto que até aí só existiam cinco cursos designados superiores em Piano, Canto, Violino, Violoncelo e Composição.
Durante muito tempo foi o Conservatório Nacional de Lisboa, mercê da sua Escola de Música, um dos principais intervenientes da formação musical portuguesa, de onde sairam os principais vultos da nossa vida musical, só mais tarde "competindo" com a Academia de Amadores de Música (1884), com o Conservatório de Música do Porto (1917) e, mais recentemente com o Instituto Gregoriano (?).
Actualmente, a Escola de Música do Conservatório Nacional é a que mais se tem vindo a identificar com a tradicional instituição, lutando por um estatuto adequado às suas capacidades, e aguardando a todo o momento uma nova legislação do ensino artístico há muito prometida.
Maria José Borges
(Professora de História da Música da Escola de Música do Conservatório Nacional)
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